Cartórios de Registro de Imóveis passaram a oferecer uma ferramenta que permite pesquisar imóveis vinculados a pessoas físicas e empresas em todo o território nacional. A novidade reúne informações de milhares de cartórios e possibilita consultas a partir de CPF ou CNPJ.
O serviço está disponível por meio do Registro de Imóveis do Brasil (RI Digital) e permite que o usuário faça uma pesquisa nacional ou restrinja a consulta a determinados estados. A medida busca facilitar a localização de registros imobiliários, especialmente quando a pessoa ou empresa possui bens registrados em diferentes regiões do país.
Segundo as informações divulgadas pelos responsáveis pelo sistema, a base reúne cerca de 90 milhões de matrículas de imóveis. A ferramenta permite consultar registros de aproximadamente 3,6 mil cartórios.
O resultado da pesquisa, porém, não significa necessariamente que a pessoa consultada seja a proprietária atual do imóvel. O CPF ou CNPJ pode aparecer na matrícula por diferentes motivos, como titularidade, participação em direitos relacionados ao bem ou outras relações jurídicas.
Para confirmar a propriedade e verificar a situação jurídica do imóvel, é necessário solicitar documentos específicos, como uma certidão digital ou uma pesquisa qualificada.
A plataforma também prevê novas tentativas automáticas quando algum cartório não estiver disponível no momento da consulta. O sistema realiza novas buscas em intervalos determinados para tentar concluir a pesquisa.
A iniciativa faz parte do processo de digitalização dos registros imobiliários brasileiros e pretende tornar mais simples o acesso às informações dos imóveis registrados no país. O uso da ferramenta exige cadastro e autenticação, e determinados serviços estão sujeitos à cobrança de emolumentos.
