A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza nesta segunda-feira (18), às 19h, uma audiência pública para discutir a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O encontro deve reunir trabalhadores, representantes sindicais, empresários e lideranças políticas para debater a PEC que prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A audiência foi articulada pelo deputado federal Zeca Dirceu, integrante da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise da proposta.
Segundo o parlamentar, a discussão busca ampliar o debate sobre as condições de trabalho no país. “A mobilização da sociedade é fundamental para avançar nas relações de trabalho e combater práticas que prejudicam os trabalhadores brasileiros”, afirmou.
O debate acontece poucos dias após reunião entre ministros do governo federal e lideranças da Câmara definir os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê dois dias de descanso remunerado por semana, adotando o modelo de escala 5×2, além da redução da jornada semanal.
O acordo foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após encontro com integrantes da comissão especial, incluindo o relator da PEC, Leo Prates, além dos ministros Luiz Marinho, José Guimarães e Bruno Moretti.
A proposta prevê jornada semanal de 40 horas sem redução salarial e fortalecimento das convenções coletivas para tratar das particularidades de cada setor econômico.
Além da PEC, o governo federal também pretende acelerar a tramitação de um projeto complementar para regulamentar pontos específicos relacionados às categorias profissionais e às mudanças na legislação trabalhista.
Levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados aponta que 82% dos brasileiros entre 16 e 40 anos apoiam o fim da escala 6×1 sem redução salarial. Considerando todas as faixas etárias, o índice de aprovação é de 73%.
A comissão especial da Câmara prevê votar o parecer da PEC até o fim de maio. Caso aprovada pelos deputados, a proposta seguirá para análise do Senado Federal.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou força em 2026 e esteve entre as principais pautas das manifestações do Dia do Trabalhador. Se aprovada, a mudança poderá aproximar o Brasil de modelos já adotados em países como México, Colômbia e Chile.