A Justiça Eleitoral determinou a retirada de seis vídeos publicados nas redes sociais pelo vereador de Foz do Iguaçu e candidato a deputado federal Dr. Ranieri Marchioro.

A decisão foi tomada em caráter liminar pela juíza auxiliar Adriana de Lourdes Simette, durante o plantão eleitoral do último sábado (19). A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

O questionamento envolve a possível utilização do gabinete parlamentar na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu para a produção de conteúdos relacionados à campanha eleitoral.

As seis publicações foram identificadas no perfil do candidato no Instagram. A determinação também alcançou a plataforma responsável pela rede social, que deverá manter cópia dos materiais por 60 dias para eventual necessidade de consulta pela Justiça Eleitoral.

Candidato contesta medida

Dr. Ranieri confirmou que os vídeos foram retirados das redes sociais e informou que sua defesa trabalha na apresentação de recurso contra a decisão.

A determinação, porém, não impede previamente o candidato de fazer novas publicações eleitorais. Esse pedido havia sido apresentado pelos autores da ação, mas não foi acolhido pela magistrada.

Na avaliação registrada na decisão, uma proibição antecipada desse tipo poderia representar censura prévia.

Processo ainda será analisado

A decisão é provisória e não encerra a discussão sobre o caso. Os envolvidos terão prazo para apresentar defesa, e posteriormente o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar.

A federação que entrou com a ação também pede que a Justiça reconheça a existência de conduta vedada pela legislação eleitoral e aplique as eventuais penalidades previstas.

Outro pedido é o encaminhamento do caso para possível apuração de responsabilidade administrativa. Essas questões ainda não foram decididas.

O processo deverá continuar tramitando até que a Justiça Eleitoral analise o mérito da representação.