O candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo) voltou a ter acesso ao perfil no Instagram neste domingo (27), após a conta ter sido suspensa pela Justiça Eleitoral. A reativação ocorreu por meio de uma nova decisão judicial, cujo conteúdo ainda não havia sido divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Apesar da retomada da conta, permanece em vigor a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede Dallagnol de realizar atos de campanha. A medida foi tomada em 21 de setembro durante a análise do registro de candidatura ao Senado.

Na prática, a liberação do Instagram não autoriza o candidato a utilizar a plataforma para pedir votos ou divulgar propaganda eleitoral.

Perfil teve conteúdo eleitoral retirado

A suspensão anterior ocorreu depois de uma denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal, relacionada à divulgação de propaganda eleitoral.

O TRE-PR havia determinado que Dallagnol desativasse o perfil ou removesse o conteúdo de campanha. Após a medida, publicações com caráter eleitoral foram retiradas da conta.

Segundo informações divulgadas neste domingo, o perfil voltou a ficar disponível, mas permanece com indicação sobre a proibição de campanha determinada pela Justiça Eleitoral.

TSE mantém restrição à campanha

A decisão que impede os atos de campanha foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE. Posteriormente, a maioria dos ministros que analisou o caso manteve a suspensão.

A medida também atingiu a participação de Dallagnol no horário eleitoral gratuito e o acesso ao fundo eleitoral.

O caso está relacionado à situação jurídica da candidatura. Em 2023, o TSE havia cassado o mandato de Dallagnol e declarado sua inelegibilidade. Neste ano, porém, o TRE-PR deferiu o registro da candidatura por 4 votos a 3, decisão que posteriormente foi contestada no TSE.

Aliados também foram notificados

Além das medidas direcionadas ao candidato, o TRE-PR notificou aliados que publicaram conteúdos em apoio à candidatura. Entre os notificados estão os deputados Filipe Barros e Guilherme Kilter e o advogado Jeffrey Chiquini.

A Justiça Eleitoral determinou a retirada das publicações consideradas relacionadas à promoção da candidatura de Dallagnol.

Por enquanto, portanto, o candidato recuperou o acesso à rede social, mas a proibição de realizar campanha permanece em vigor enquanto não houver nova decisão judicial.