A Prefeitura de Foz do Iguaçu está recebendo pedidos de microempresas interessadas em obter redução e isenção de taxas municipais previstas na legislação. O benefício é destinado aos empreendimentos enquadrados no Simples Nacional e faz parte das ações de incentivo ao desenvolvimento dos pequenos negócios no município.
Para solicitar o benefício, o empresário deve preencher e enviar a Declaração de Funcionamento da Atividade (DFA), documento utilizado pela administração municipal para verificar se a empresa atende aos critérios estabelecidos para a concessão dos incentivos fiscais.
O processo é realizado de forma online, por meio da plataforma de serviços tributários da Prefeitura, onde também estão disponíveis as orientações e a documentação necessária para a solicitação.
Após a análise das informações apresentadas, o município verificará se a empresa está apta a receber os benefícios, que podem incluir a redução ou isenção de determinadas taxas municipais, conforme previsto na legislação vigente.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa busca reduzir os custos dos pequenos empreendedores, estimular a formalização de negócios e fortalecer a economia local. A administração municipal orienta que os empresários fiquem atentos aos prazos e apresentem corretamente toda a documentação exigida para evitar o indeferimento do pedido.
Empresários que tiverem dúvidas sobre o procedimento podem buscar atendimento junto à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento ou consultar as informações disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Foz do Iguaçu.