A organização dos atendimentos hospitalares em Foz do Iguaçu passou a ser alvo de questionamentos na Câmara Municipal. Um requerimento apresentado ao Legislativo solicita esclarecimentos à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) sobre possíveis mudanças nos critérios de encaminhamento de pacientes e na distribuição de responsabilidades entre os serviços de regulação da região.
O pedido tem como foco a 9ª Regional de Saúde e o Hospital Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL), além dos procedimentos utilizados para direcionar pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Foz e de outros municípios da região.
A iniciativa busca compreender quais alterações foram implementadas após a publicação da Resolução Sesa nº 2.022/2025 e como essas mudanças afetaram a organização dos fluxos de atendimento.
Gestão de leitos e encaminhamento de pacientes
Entre os principais pontos levantados está o funcionamento do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Municipal. O requerimento pede informações sobre as atribuições do setor antes e depois das mudanças, incluindo o controle de leitos, o recebimento de pedidos de internação e a comunicação sobre a disponibilidade de vagas.
Outro aspecto considerado é a divisão de responsabilidades entre o núcleo do hospital, a Central de Regulação da 9ª Regional de Saúde e o Complexo Regulador da Macrorregião Oeste.
O Legislativo também quer saber qual instância determina para qual hospital o paciente deve ser encaminhado e quais procedimentos são adotados quando não há leitos disponíveis no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.
Documentos e protocolos são solicitados
O Requerimento nº 739/2026 solicita cópias das grades de referência hospitalar utilizadas entre 2021 e 2025, além dos documentos que passaram a orientar os atendimentos após a publicação da resolução estadual.
Também são solicitados protocolos, fluxogramas, registros de reuniões, deliberações e orientações relacionadas às alterações nos encaminhamentos e nas referências assistenciais.
A intenção é permitir uma comparação entre o modelo utilizado anteriormente e os procedimentos adotados atualmente, identificando como foram formalizadas as mudanças e quais órgãos ficaram responsáveis por cada etapa da regulação.
Objetivo é esclarecer o funcionamento da rede
O levantamento busca ampliar a transparência sobre a organização da assistência hospitalar na região e esclarecer os critérios utilizados para encaminhar pacientes que precisam de internação.
As respostas da Secretaria de Estado da Saúde poderão ajudar a compreender como as novas diretrizes estão sendo aplicadas e de que maneira as responsabilidades são distribuídas entre as diferentes instâncias de regulação.
Até que os esclarecimentos sejam apresentados, o requerimento representa uma iniciativa de fiscalização do Legislativo sobre o funcionamento da rede hospitalar e os procedimentos que influenciam o acesso dos pacientes aos serviços de saúde.
