A pesca de espécies nativas terá restrições no Paraná a partir deste domingo (1º), com o início do período de defeso da Piracema. A medida segue até 28 de fevereiro de 2027 e busca proteger os peixes durante o ciclo de reprodução natural.
As regras abrangem a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, seus afluentes, reservatórios e outros ambientes aquáticos ligados ao sistema. Por isso, a restrição também vale para rios e áreas de pesca na região de Foz do Iguaçu e da Tríplice Fronteira.
Durante o período, a captura de espécies nativas fica sujeita às proibições previstas na legislação ambiental. As regras também alcançam o transporte e a comercialização do pescado.
Dourado, pintado e jaú estão entre as espécies protegidas
Entre os peixes nativos protegidos estão dourado, pintado, jaú, bagre, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. O piauçu também está incluído nas restrições aplicáveis à região, apesar de ser considerado uma espécie exótica, por ser encontrado nas bacias locais.
A Piracema é uma fase importante para a reprodução dos peixes. Nesse período, diversas espécies realizam deslocamentos para se reproduzir e ficam mais vulneráveis à captura. A restrição busca permitir a renovação dos estoques naturais e contribuir para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
A proibição não significa que toda modalidade de pesca esteja automaticamente vetada. Algumas espécies exóticas e híbridas podem ter regras específicas, mas a atividade deve respeitar as condições estabelecidas pela legislação ambiental.
Fiscalização será intensificada
O Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, será responsável pelas ações de fiscalização. As equipes deverão verificar o cumprimento das regras e combater a captura irregular de espécies protegidas.
Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, as operações do IAT alcançaram 41 municípios. Foram apreendidos 222 quilos de pescado, registrados 20 autos de infração ambiental e aplicados R$ 169.262 em multas. Também foram abordadas 554 embarcações.
Quem descumprir as normas poderá sofrer multas e ter peixes, equipamentos de pesca e embarcações apreendidos, conforme a infração constatada.
Denúncias de pesca irregular podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.
Comércio de pescado precisa declarar estoques
Estabelecimentos que comercializam peixes nativos provenientes de águas continentais também devem cumprir as exigências do período de defeso.
Pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, supermercados, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos precisam declarar os estoques de pescado in natura, resfriado ou congelado.
O prazo para protocolar a declaração termina na quarta-feira (4), e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pela plataforma e-Protocolo do Governo do Paraná.