Senado adia votação do fim da escala 6x1 após oposição esvaziar plenário

Governo não teve segurança sobre os 49 votos necessários para aprovar a PEC, que prevê duas folgas semanais e redução da jornada de trabalho RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL


A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 foi adiada no Senado. A decisão ocorreu após o governo avaliar que não havia segurança suficiente para garantir os votos necessários à aprovação da medida.

A oposição atuou para reduzir a presença de parlamentares no plenário, dificultando a realização da votação. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, classificou a movimentação como uma ação coordenada para impedir o avanço da proposta.

Apesar de o governo estimar contar com entre 53 e 54 votos favoráveis, a margem foi considerada insuficiente diante da necessidade de pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC no Senado. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos.

A PEC estabelece o fim do modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso. O texto prevê duas folgas remuneradas por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

A mudança também estabelece um período de transição para a redução da jornada. A proposta havia avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e recebeu autorização para tramitação acelerada, mas acabou não chegando ao plenário.

Com o adiamento, a discussão deve ser retomada após o primeiro turno das eleições, previsto para outubro. Até lá, governo e oposição devem intensificar as negociações em torno do texto e da quantidade de votos necessária para sua aprovação.

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