O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) analisa nesta quinta-feira (13) o recurso apresentado pela defesa de David André Martens, acusado de provocar a morte de pai e filho em um acidente na Avenida Juscelino Kubitschek, em Foz do Iguaçu. O julgamento está marcado para as 13h30 e poderá definir se o caso seguirá para o Tribunal do Júri.
Martens foi pronunciado pela Justiça de Foz do Iguaçu para responder por dois homicídios qualificados. A defesa recorreu da decisão e busca a desclassificação da acusação para crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
O acidente aconteceu na madrugada de 17 de março de 2025, no cruzamento da Avenida JK com a Rua Carlos Gomes. Gilberto de Almeida, de 59 anos, e o filho, Alexandre Leal de Almeida, de 29, estavam em uma motocicleta e aguardavam no semáforo quando foram atingidos pelo Chevrolet Cobalt conduzido pelo acusado. Os dois morreram no local.
Acusação e defesa têm versões diferentes
A acusação sustenta que existem elementos no processo que justificam a submissão do caso ao Tribunal do Júri. Entre as circunstâncias investigadas estão a possível ingestão de bebida alcoólica antes da condução do veículo e a dinâmica da colisão.
A defesa contesta a existência de dolo eventual, ou seja, a possibilidade de que o motorista tenha assumido o risco de provocar as mortes. Para os advogados, o caso deve ser tratado como uma ocorrência de trânsito, sem a caracterização de homicídio doloso.
TJPR define o próximo passo
A análise desta quinta-feira não representa o julgamento definitivo sobre a responsabilidade do acusado pelas mortes. O que estará em discussão é a decisão de pronúncia e o enquadramento jurídico atribuído ao caso.
Se o TJPR mantiver a pronúncia, o processo poderá avançar para julgamento pelo Tribunal do Júri. Nesse caso, caberá aos jurados analisar posteriormente as provas e decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado.
Caso o recurso da defesa seja acolhido e a acusação seja desclassificada, o processo seguirá outro caminho dentro da Justiça comum.
O caso continua em andamento e, até o momento, não há condenação definitiva contra o acusado.