O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (8) o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O julgamento ocorre após uma disputa judicial que atravessou o período eleitoral e deixou em aberto a confirmação definitiva da vaga conquistada nas urnas.
A controvérsia está relacionada à saída de Deltan do Ministério Público Federal, em 2021. Em 2023, ao analisar sua candidatura à Câmara dos Deputados, o TSE entendeu que a exoneração ocorreu enquanto havia procedimentos disciplinares em andamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aplicando a regra de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Naquele julgamento, Deltan perdeu o mandato de deputado federal.
Para a eleição deste ano, entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por 4 votos a 3, reconhecer a validade da candidatura ao Senado. A decisão foi contestada no TSE.
Na véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido individualmente o registro de Deltan, considerando que não havia fato novo capaz de modificar o entendimento adotado pela Corte em 2023.
A decisão, porém, foi suspensa pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que determinou que o registro permanecesse válido até a análise do plenário. Com isso, os votos recebidos por Deltan puderam ser contabilizados normalmente.
Outro elemento considerado no processo é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que se manifestou favoravelmente ao registro da candidatura. O vice-procurador-geral eleitoral argumentou que a decisão de inelegibilidade tomada em relação às eleições de 2022 não produz automaticamente os mesmos efeitos sobre a disputa de 2026.
Agora, caberá ao plenário do TSE definir se Deltan poderá assumir o mandato conquistado nas urnas. A decisão terá impacto direto na composição da bancada paranaense no Senado para o período de 2027 a 2035.