š Homem processa ex-companheira por exposição de traiƧƵes e pede indenização de R$āÆ100 mil

O homem identificado apenas como Rafael Eduardo ingressou com ação na JustiƧa contra sua ex-companheira, alegando que ela expĆ“s publicamente ā em redes sociais ā suas supostas traiƧƵes durante o relacionamento. Na ação, Rafael solicita indenização de R$āÆ100 mil por danos morais, sustentando que a divulgação prejudicou irremediavelmente sua imagem e honra.
āļø AlegaƧƵes centrais da ação
De acordo com os autos, a ex-companheira teria:
- publicizado conversas privadas e capturas de tela com supostas infidelidades;
- feito postagens repetidas em perfis pĆŗblicos com conteĆŗdos que revelariam detalhes Ćntimos da vida do rapaz.
Segundo o autor, isso configuraria difamação e exposição indevida da vida privada, mesmo que não haja comprovação formal das traições.
š” Base jurĆdica e precedentes
Tribunais brasileiros têm reconhecido que a divulgação de detalhes da vida pessoal pode gerar reparação civil, especialmente quando hÔ exposição indevida ou ofensas à honra. Mesmo quando nomes não são citados, conteúdos facilmente identificÔveis são suficientes para gerar responsabilidade (art. 5º, inciso X da Constituição Federal e arts. 186 e 927 do Código Civil)
Casos semelhantes jĆ” resultaram em condenaƧƵes que variam entre R$ 20āÆmil e R$ 60āÆmil, em contextos de difamação ou divulgação nĆ£o autorizada de conteĆŗdo Ćntimo, com a aplicação proporcional dependendo da intensidade da exposição e do alcance das redes sociais .
š O que estĆ” em disputa
- PresenƧa de mĆ”-fĆ©: Rafael sustenta que a ex-companheira agiu com a intenção de prejudicĆ”-lo; jĆ” ela afirma que se tratou de um desabafo legĆtimo, sem dolo.
- Provas concretas: prints, depoimentos e testemunhas podem comprovar ou refutar as informaƧƵes divulgadas.
- Responsabilidade civil: a reparação por danos morais dependerĆ” de demonstraƧƵes do prejuĆzo emocional e reputacional sofrido.
ā³ Cenas a partir de agora
- A defesa da acusada tem prazo para se manifestar nos autos.
- Após isso, o juiz deverĆ” avaliar se houve abuso nos conteĆŗdos publicados e se o valor pedido Ć© compatĆvel com os danos alegados.
- Decisões em casos similares mostram que a Justiça brasileira tende a ajustar os valores de indenização conforme a proporcionalidade entre o dano e a conduta.
š Em resumo
- Requerente: Rafael Eduardo
- RĆ©: ex-companheira
- Motivo da ação: suposta exposição pública de traições, considerada ofensiva à honra e imagem pessoal
- Pedido: R$ 100 mil por danos morais
- Aspectos jurĆdicos: difamação, dano Ć imagem, exposição indevida da vida privada
- Decisões similares: indenizações entre R$ 20 mil e R$ 60 mil em casos de revenge porn ou difamação pela internet