šŸŽ­ Homem processa ex-companheira por exposição de traiƧƵes e pede indenização de R$ 100 mil

šŸŽ­ Homem processa ex-companheira por exposição de traiƧƵes e pede indenização de R$ 100 mil

O homem identificado apenas como Rafael Eduardo ingressou com ação na JustiƧa contra sua ex-companheira, alegando que ela expĆ“s publicamente – em redes sociais – suas supostas traiƧƵes durante o relacionamento. Na ação, Rafael solicita indenização de R$ 100 mil por danos morais, sustentando que a divulgação prejudicou irremediavelmente sua imagem e honra.

āš–ļø AlegaƧƵes centrais da ação

De acordo com os autos, a ex-companheira teria:

  • publicizado conversas privadas e capturas de tela com supostas infidelidades;
  • feito postagens repetidas em perfis pĆŗblicos com conteĆŗdos que revelariam detalhes Ć­ntimos da vida do rapaz.

Segundo o autor, isso configuraria difamação e exposição indevida da vida privada, mesmo que não haja comprovação formal das traições.

šŸ’” Base jurĆ­dica e precedentes

Tribunais brasileiros têm reconhecido que a divulgação de detalhes da vida pessoal pode gerar reparação civil, especialmente quando hÔ exposição indevida ou ofensas à honra. Mesmo quando nomes não são citados, conteúdos facilmente identificÔveis são suficientes para gerar responsabilidade (art. 5º, inciso X da Constituição Federal e arts. 186 e 927 do Código Civil)

Casos semelhantes jĆ” resultaram em condenaƧƵes que variam entre R$ 20 mil e R$ 60 mil, em contextos de difamação ou divulgação nĆ£o autorizada de conteĆŗdo Ć­ntimo, com a aplicação proporcional dependendo da intensidade da exposição e do alcance das redes sociais .

šŸ” O que estĆ” em disputa

  • PresenƧa de mĆ”-fĆ©: Rafael sustenta que a ex-companheira agiu com a intenção de prejudicĆ”-lo; jĆ” ela afirma que se tratou de um desabafo legĆ­timo, sem dolo.
  • Provas concretas: prints, depoimentos e testemunhas podem comprovar ou refutar as informaƧƵes divulgadas.
  • Responsabilidade civil: a reparação por danos morais dependerĆ” de demonstraƧƵes do prejuĆ­zo emocional e reputacional sofrido.

ā³ Cenas a partir de agora

  • A defesa da acusada tem prazo para se manifestar nos autos.
  • Após isso, o juiz deverĆ” avaliar se houve abuso nos conteĆŗdos publicados e se o valor pedido Ć© compatĆ­vel com os danos alegados.
  • DecisƵes em casos similares mostram que a JustiƧa brasileira tende a ajustar os valores de indenização conforme a proporcionalidade entre o dano e a conduta.

šŸ“Œ Em resumo

  • Requerente: Rafael Eduardo
  • RĆ©: ex-companheira
  • Motivo da ação: suposta exposição pĆŗblica de traiƧƵes, considerada ofensiva Ć  honra e imagem pessoal
  • Pedido: R$ 100 mil por danos morais
  • Aspectos jurĆ­dicos: difamação, dano Ć  imagem, exposição indevida da vida privada
  • DecisƵes similares: indenizaƧƵes entre R$ 20 mil e R$ 60 mil em casos de revenge porn ou difamação pela internet

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