A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (24) uma operação para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios de diferentes estados.

Batizada de Operação Legado, a ação concentra parte das apurações em contratos relacionados à área da saúde. Ao todo, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, cumpridos em 22 municípios de seis unidades da Federação: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.

A Justiça Federal também autorizou medidas para atingir o patrimônio dos investigados, incluindo o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.

Contratos sob investigação

De acordo com os investigadores, a apuração identificou indícios de que empresas teriam atuado de forma coordenada para interferir nos processos de contratação pública.

Entre as suspeitas estão a simulação de concorrência entre empresas, direcionamento de contratos, cobrança de valores acima dos preços de mercado e pagamentos por produtos que não teriam sido entregues.

Também há investigação sobre o fornecimento de equipamentos usados que teriam sido apresentados como novos.

Ao todo, 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios entraram no radar da operação. Os contratos analisados movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.

Movimentações financeiras também são analisadas

Além das contratações, os investigadores identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas.

A apuração também busca esclarecer possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos municipais, além de verificar a eventual participação de empresários e de pessoas que ocuparam ou ocupam cargos públicos.

Os materiais recolhidos durante as buscas serão analisados pela Polícia Federal e pela CGU para aprofundar a investigação e identificar a dimensão das possíveis irregularidades.

Investigação ainda está em andamento

A operação não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade dos investigados. As suspeitas ainda serão analisadas no decorrer do processo.

Entre os crimes que podem ser enquadrados a partir dos fatos investigados estão fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato, corrupção e organização criminosa.

As autoridades deverão cruzar documentos, informações financeiras e dados dos contratos para determinar como funcionava o suposto esquema e se houve prejuízo efetivo aos cofres públicos.